Penitenciária Feminina de Pirajui será inaugurada amanhã

Será inaugurada amanhã, 13 de julho, a Penitenciária Feminina com Ala de Progressão de Pirajuí. A nova unidade fica a 58 km de Bauru, no quilômetro 10 da vicinal PR-010, que liga Pirajuí ao distrito de Estiva.

A penitenciária vai abrigar 768 detentas, sendo 600 em regime fechado e 108 no regime semi-aberto. A solenidade de inauguração será ás 10 horas e contará com a participação da diretoria do SINDCOP.

Esta é a 3ª unidade feminina do Plano de Expansão de Unidades Prisionais e a 152ª do Estado de São Paulo . Além da unidade de Pirajuí, o Estado dispõe de penitenciárias femininas em São Paulo, Ribeirão Preto e Campinas. Estas unidades abrigam mulheres já condenadas pela Justiça.

Aumento de vagas

Segundo a assessoria de imprensa da SAP, a nova unidade prisional ampliará o número de vagas, oferecendo mais segurança para reeducandas e funcionários.

A construção da unidade foi iniciada em agosto de 2010 e custou R$ 51.442.829,36º. Esta unidade é a primeira ser construída respeitando as particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. A medida é inédita tendo em vista que as unidades femininas do Estado são masculinas adaptadas.

Além da área de saúde específica para a mulher, elas têm um setor destinado à amamentação, já sendo inauguradas com creche, biblioteca, pavilhão de trabalho, além de setores destinados à saúde e visita íntima.

Ainda segundo a SAP, o novo empreendimento ameniza a lotação das atuais unidades prisionais e proporciona melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para presas e servidores. O empreendimento constitui-se de uma Penitenciária Feminina com Ala de Progressão Penitenciária - área construída total 17.263,01m². O terreno destinado à implantação da Penitenciária Feminina com Ala de Progressão localiza-se fora do perímetro urbano no município de Pirajuí.

A Unidade Prisional caracteriza-se como Penitenciária Feminina em regime fechado, e com Ala de Progressão em regime semiaberto tratando-se de equipamento público com controle do acesso, fluxo e circulação de pessoas. Para a operação da futura unidade prisional serão contratados 274 funcionários.

Projeto

O projeto foi concebido prevendo: pavilhões celulares, pavilhões de trabalho,pavilhão de serviços, pavilhão de inclusão, pavilhão de saúde, pavilhão de amamentação, pavilhão de creche, pavilhão de visita íntima e biblioteca, administração, ala de progressão penitenciária, espera de visitas, portaria e guarda-pertences, residências, subestações 1 e 2, central de gás GLP, abrigo para lixo, oficina de manutenção, reservatório de água elevado, torres de vigia e sistema viário interno.

Os pavilhões celulares, além das celas, terão áreas para atividades esportivas e pátio descoberto com palco para múltiplo uso, por pavilhão. Os pavilhões de Trabalho, localizados ao lado de cada pavilhão celular, terão áreas de convivência e visitas, com playground, praça de areia e salas para atividades educativas com os filhos tais como Brinquedoteca, Videoteca e Oficina Cultural.

Sistema viário interligado

A implantação dos edifícios contempla sistema viário para veículos interligando todos os edifícios, sistema de rampas de acessibilidade aos portadores de mobilidade reduzida (P.M.R.) e banheiros acessíveis às pessoas com mobilidade reduzia (P.M.R.) e pessoas em cadeiras de rodas (P.C.R.).

O paisagismo abrange o plantio de grama, espécies arbustivas e arbóreas,implantação de pisos destinados à circulação de pedestres e veículos motorizados, além do tratamento dos taludes.

Regionalização

A distribuição das unidades irá ampliar o sistema prisional em todo o Estado de São Paulo, de acordo com o princípio da regionalização. O preso fica mais próximo do juiz que o julgará, o que agiliza o processo. A proximidade do preso aos familiares também tem grande importância no processo de reintegração social.

A intenção da SAP é proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para presos e servidores.

Geração de empregos

Outro aspecto importante da regionalização é a geração de empregos nos respectivos locais, uma vez que serão nomeados 13.190 novos servidores, entre eles, agentes de segurança Penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP), além de profissionais das áreas administrativas e saúde.

O aumento no número de prisões é fundamental para combater a impunidade dos bandidos e coibir a violência no Estado. Assim, a continuidade do combate ao crime não pode acontecer sem o aumento de unidades prisionais.

Conjugada com a ampliação de penas e medidas alternativas e da realização de mutirões judiciários, a continuidade do Plano de Expansão de Unidades Prisionais é de fundamental importância para combater o quadro de superlotação atual.

A construção de unidades prisionais é uma responsabilidade que todos precisam assumir: o Governo, as prefeituras e a sociedade. Ela envolve o respeito às leis, a manutenção das ações de segurança pública e a proteção da população.

Ressocialização

A Penitenciária Feminina de Pirajuí contará com uma Padaria Artesanal – projeto desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. O objetivo é oferecer capacitação profissional às presas.

Antes de colocar a padaria em pleno funcionamento, os funcionários da FUNAP, agentes penitenciários e algumas presas passarão por um mês de capacitação. Essas pessoas se tornarão monitoras e ficarão encarregadas de retransmitir as técnicas às demais reeducandas.

No curso são ensinadas técnicas básicas para o preparo de pães artesanais. As receitas são simples e elaboradas a partir do aproveitamento de vegetais (hortaliças e frutas). São dez tipos de pães: integral, de cenoura, de maçã, de batata, caseiro, recheado com frios, de forma, de fubá, de mandioca e rosca doce. A padaria é equipada com forno inox, batedeira, liquidificador, balança, assadeiras de alumínio e botijão de gás.