27/10/16



05/10/16




Na 4a e última assembleia da Campanha Salarial Unificada 2016, os cerca de 100 servidores do sistema penitenciário que compareceram à sede do SIFUSPESP em São Paulo decidiram por unanimidade realizar um ato público, no dia 30 de novembro, na capital paulista, para mostrar o descontentamento dos agentes de segurança penitenciária(ASPs), dos agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) e dos demais funcionários do sistema prisional contra a política do governo do Estado para o setor.

Feita em conjunto pelo SINDCOP, SINDESPE e SIFUSPESP, a assembleia também colocou como prioritária a construção de uma campanha pela chamada “Operação Legalidade”, já aprovada nas assembleia anteriores, que tem como objetivo combater os constantes desvios de função nas atividades exercidas pelos servidores. Grande parte da fala dos presentes se concentrou nessa pauta.

Nesse sentido, foram aprovadas propostas para o uso de um slogan dessa campanha, batizado de “Servidor penitenciário: Diga NÃO ao desvio de função!”; a confecção de botons com esse slogan para uso dos funcionários no dia a dia do trabalho; a criação de um canal de comunicação dos sindicatos para receber denúncias dos funcionários sobre ilegalidades impostas por superiores no exercício de suas funções; e também a produção de vídeos por parte das entidades para esclarecer os servidores sobre esse tema.

A partir de agora, o SIFUSPESP, o SINDESPE e o SINDCOP vão aglutinar forças para organizar o ato público e as outras propostas aprovadas durante as quatro assembleias. Os servidores também ratificaram as pautas aprovadas nas assembleias de Campinas, Bauru e Presidente Prudente.

Confira a seguir todas as propostas aprovadas nas quatro assembleias:

São Paulo(04/10)
Realização de ato público contra política do governo do Estado para o sistema prisional
Prioridade para operação legalidade
Criação de slogans para campanha contra o desvio de função
Confecção de botons para uso no trabalho
Criação de canal de comunicação para denúncias sobre desvios de função
Produção de vídeos para esclarecer servidores sobre o tema

01/10/16


Nota de esclarecimento do Departamento Jurídico sobre movimentação da ação do ALE

Está veiculando decisão proferida pelo Juízo da 14ª. Vara da Fazenda Publica em Pedido Individual de Cumprimento de Sentença na Ação ALE 100% (ganha pelo SINDCOP). A decisão não deve preocupar os senhores ASPs. Se atentarem à decisão, poderão verificar que LAMENTAVELMENTE, o Juiz que proferiu a decisão está “perdidinho” no tempo e no espaço. 
Fala a decisão da inexistência de recurso pela FESP. Não sabe esse Juiz, que houve Agravo de Instrumento, perdido pela Fazenda, Embargos de Declaração, aguardando julgamento, o SINDCOP ingressou também com Agravo de Instrumento, na tentativa de promover o apostilamento e execução, esse Agravo não comportou liminar, o que motivou Agravo Regimental, por parte do Sindicato. 
Portanto, dizer que não tem recurso É DESCONHECER O PROCESSO. Analisando o julgado, vocês poderão verificar várias contradições e argumentos sem qualquer sustentação. 
O que precisamos é que os ASPs, busquem o SINDCOP para a EXECUÇÃO DE FORMA CORRETA E UNICA. Os advogados que têm promovido as execuções individuais, também não conhecem o processo. Não acompanharam a propositura da ação, não impugnaram a contestação da FESP, não acompanharam o julgamento da Apelação, a não recepção do Recurso Extraordinário da FESP.A negativa de provimento ao Agravo de Instrumento da Fazenda, o Agravo de Instrumento e Regimental do SINDCOP. Não sabem nada do processo – infelizmente estão se aproveitando de um trabalho minucioso, cuidadoso, extenuante dos advogados do SINDCOP para se aventurarem em pedidos cuja origem desconhecem. 
O importante é que a execução do ALE 100% seja feita pelo SINDCOP a todos os Agentes de Segurança Penitenciaria do Estado de São Paulo – PROCESSO ÚNICO. 
O fatiamento da execução, em Varas diferentes, vai provocar decisões diferentes, com fundamentos diferentes e, nem sempre na forma como quer o SINDCOP e os ASPs que estão buscando a Execução Única. 
Cada decisão divergente daquela do Tribunal, que garantiu o ALE  100% na ação do SINDCOP, vai ser usada pela Fazenda para embaçar o pagamento do direito já garantido e, por mais de uma vez pelo Judiciário (foi garantido na Apelação, garantido com a recusa do Recurso Extraordinário, no julgamento do Agravo de Instrumento da FESP). 
Aos ASPs que confiaram e confiam no SINDCOP, a nossa mensagem é de tranquilidade pois em breve o titulo estará sendo apostilado. E nosso pedido a vocês é que peçam àqueles que não confiaram no sindicato, para que NÃO ATRAPALHEM. As ações individuais tem somente atrapalhado o andamento e finalização da ação. 
Até breve com o apostilamento.
JURIDICO/SINDCOP        
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29/09/16





Mais de 200 presos fugiram, agora pela manhã, do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis. Após a fuga em massa os presos colocaram fogo na unidade prisional. Diretores do SINDCOP foram para o local para dar apoio aos funcionários. Não há informações sobre feridos.
Segundo informações da Polícia Militar (PM), a fuga ocorreu depois de uma rebelião. Os detentos atearam fogo em colchões dentro do presídio e se aproveitaram da situação para fugir. 
A cidade, que fica localizada, há 16 km de Ribeirão Preto e está em estado de alerta. A cidade está em alerta e a Polícia Militar enviou reforços a Jardinópolis, para apoiar a busca pelos detentos que fugiram.















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