Davi Zaia recebe diretores do SINDCOP e anuncia solução para perícias médicas

O governo vai fazer um convênio com o Iamspe que permitirá a realização de perícias médicas para servidores públicos em Bauru. A informação foi divulgada na última quarta-feira (8), pelo secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo Davi Zaia, durante uma reunião com diretores do SINDCOP.

Segundo o secretário, o governo vai credenciar médicos em 60 cidades do interior, inclusive em Bauru. Os médicos deverão prestar atendimento nos 17 postos do CEAMA (Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial).

O convênio com os médicos só está dependendo de publicação em Diário Oficial. O secretário disse que estão sendo tomadas outras providências para agilizar o atendimento do DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado).

“O convênio vai tornar as perícias médicas mais rápidas e os servidores não precisarão se deslocar até a Capital para fazer a perícia”, disse Zaia.

A medida foi anunciada depois que diretores do Sindicato cobraram do secretário um posicionamento a respeito do problema. Servidores precisaram entrar com medida judicial porque não tinham como ir até São Paulo fazer a perícia.

Reunião

Na pauta de reivindicação entregue ao secretário também constou outros temas como, criação da Lei Orgânica, pagamento de insalubridade, melhorias para motoristas, agilidade nas perícias médicas e criação de um indexador para o vale alimentação. Todos os temas foram debatidos detalhamento numa reunião que durou mais de duas horas.

O documento foi apresentado pelo presidente do SINDCOP Gilson Pimentel Barreto, o vice- presidente da entidade Carlos Roberto Romacho, os diretores Carlos Neves e Fernando Gonçalves e o colaborador Eliseu Carlota. Também estava presente o presidente do Sidaevep Antônio Pereira Ramos.

Motoristas

Os debates iniciaram com o pedido do presidente do SINDCOP para que o secretário unifique as reuniões com representantes da categoria. Em seguida Barreto falou sobre os problemas enfrentados pelos motoristas do sistema penitenciário. Ele informou ao secretário que, entre outros problemas, os motoristas não recebem horas extras, não tem bancos de horas, não recebem diárias durante as viagens e também não tem nenhum tratamento diferenciado apesar da especificidade do trabalho.

AEVPs

Barreto também abordou os problemas relacionados aos AEVPs, função criada há cerca de 10 anos, mas que até agora não foi reconhecida pelo governo. Entre outros assuntos, o sindicalista reivindicou a incorporação do ALE (Adicional Local de Exercício) ao recebimento do AEVP para que este não seja prejudicado quando for se aposentar.

A esse respeito o secretário argumentou que o pagamento do ALE se tornou um problema para o Estado. Segundo ele o ALE foi criado para atrair servidores para trabalhar na Capital, porém o governo já teria percebido que este não é o caminho para conseguir essa finalidade e que estão buscando uma nova forma para solucionar o problema.

Interstício

Também foi pedido ao secretário que seja feita uma revisão no sistema de classificação de ASPs e AEVPs com diminuição do interstício. Hoje os servidores tem que percorrer oito classes para melhorar seus salários e atingir um boa aposentadoria. Porém poucos conseguem chegar à última. A mudança de classe esbarra na burocracia e demora mais de cinco anos para ser concedida. Para chegar à última classe, com salário melhor, alguns servidores teriam de trabalhar até os 70 anos de idade.

Para o secretário a alteração do sistema de classificação é complicada da categoria envolve custos.

“Esse sistema foi feito para dar um incentivo ao servidor. É preciso olhar a realidade em que vivemos”, disse ele.

Vale alimentação

Os sindicalistas pediram ao secretário que o governo crie um indexador para reajustar o vale alimentação e que seja revisto o valor do teto para o recebimento do benefício. Depois de 10 anos sem reajuste o vale alimentação do servidor que era de R$ 4,00 foi para R$ 8,00, este ano. No entanto, muitos servidores ao receberem uma promoção, deixam de receber o vale alimentação porque seus vencimentos ultrapassam o teto fixado pela lei.

O secretário disse que o governo esta estudando uma forma de corrigir o problema. “Isso está incomodando a todos estamos buscando uma solução “, disse ele.

Insalubridade

Os diretores do SINDCOP cobram do secretário mudanças nos critérios para o pagamento de insalubridade. Atualmente quando o servidor muda de setor na unidade, o valor da insalubridade é alterado, porém o governo demora até 90 dias para fazer a alteração de valor. Quando o servidor muda de unidade a demora ainda é maior.

“Isso é um problema sério. O governo está analisando a possibilidade de pagar a insalubridade conforme o local de trabalho e de acordo com o grau de periculosidade”, disse Zaia.

Lei orgânica

O secretário se posicionou contra a criação de uma Lei Orgânica do sistema Penitenciário. Segundo ele, isso engessaria a categoria.

“Não é esse o caminho. É melhor engessar a categoria ou deixar como está permitindo que o servidor mude de secretaria? Quanto tempo o servidor aguenta na mesma função?”, questionou. No entanto, o argumento foi rebatido pelos sindicalistas. Eles disseram ao secretário que por causa da especificidade da função, dificilmente um servidor penitenciário é transferido para outra secretaria de Estado. Para que haja maior garantia de direito desses servidores o ideal é criar uma Lei Orgânica que regule a função.

Superlotação

A respeito dos problemas enfrentados pelos servidores, principalmente os relacionados a saúde, por causa da superlotação nas unidades, o secretário usou o mesmo discurso do governador Alckmin para justificar o problema – que o número de presos aumentou por causa do bom trabalho feito pelas policias Civil e Militar, que estão prendendo mais e que para receber esses presos o Estado está investindo na construção de novas unidades prisionais.

Questionado se a construção de novas unidades não é apenas um paliativo para o problema, e se o governo tem algum projeto que ataque os problemas sociais que originam a violência e consequentemente diminua o número de prisões no Estado, o secretário respondeu que estão fazendo o máximo para que isso ocorra.

“A sociedade é quem vai responder. Daqui dois anos termina nosso mandato, então seremos avaliados”, disse ele.