Votação da PEC 308 fica para 2011
O PT prometeu que emperraria a votação da PEC 308 (Emenda Constitucional que prevê a criação da Polícia Penal) e cumpriu a promessa.
Depois de tudo o que ocorreu em Brasília, que culminou na ocupação do Salão Verde pelos agentes penitenciários, é importante fazer uma análise do que realmente impediu a votação da PEC. É preciso saber quem realmente ficou do lado da categoria.
Há meses, o deputado federal do PT, Cândido Vacarezza, líder de governo na Câmara Federal declarou aos líderes sindicais de todo o Brasil que faria o possível para impedir a aprovação da PEC 308.
A afirmação foi feita no gabinete de Vacarenzza em Brasília, antes de iniciar o período das campa
nhas eleitorais.
Vacarenzza cumpriu a promessa.
É bom lembrar que, antes disso, Vazarenzza tinha outra opinião. Antes ele afirmava que era a favorável a PEC 308, apesar de ressaltar que o texto da emenda, da forma que estava, era inconstitucional e necessitava de alterações. Ele chegou a propor emendas aglutinativas ao projeto.
Fomos contra porque essas emendas não favoreciam a categoria e excluía o atual quadro de agentes penitenciários do país.
A liderança nacional que luta pela aprovação da PEC não aceitou a emenda do deputado.
Diante disso, o deputado federal Miro Teixeira do PDT, propôs nova redação da PEC 308, a qual incluía os atuais agentes penitenciários admitidos por concurso público.
Vale ressaltar que essa nova redação, de Miro Texeira, foi proposta aos líderes sindicais no gabinete de Vacarezza. Por isso, ele não pode alegar ignorância a respeito do fato.
Vacarenzza chegou a parabenizar Miro Teixeira em plenário, pelo acordo celebrado com os líderes sindicais.
No entanto, nesta última semana, quando haveria um esforço concentrado para votação das PEC’s, prometido pelo presidente da Câmara Michel Temer,
Vacarenzza não apareceu em seu gabinete.
Líderes sindicais se reuniram com a assessoria de Vacarezza, para questionar a sua ausência e foram informados que este não concordava, também, com a nova redação da PEC 308, alegando que a mesma ainda necessitava de alterações.
Tudo isso demonstra que o deputado Cândido Vacarezza sempre faltou com a verdade e que nunca foi favorável a PEC 308.
Ele segue a cartilha do governo e do Ministério da Justiça que não concorda com a aprovação da emenda.
Também fica evidente que Vcarenzza cedeu as pressões da Pastoral Carcerária e ONGS ligadas aos direitos humanos, contrárias a criação da Polícia Penal. Entidades, que deveriam estar mais preocupadas com a prevenção social do crime e pressionar o governo neste sentido. Isto elas não fazem.
A verdade é que houve uma grande falta de respeito com os agentes penitenciários do país. Até mesmo
Temer que havia prometido o tal “esforço concentrado” para votação das PEC’s nos dias 17 e 18 de agosto, faltou com a palavra. Ele também não compareceu a Câmara nesses dias.
Na ocasião, Vacarezza manipulou os líderes partidários e a sessão foi encerrada às 18 horas da terça-feira, do dia 17, inviabilizando a votação das PEC’s.
Mas tudo bem. Fica adiado o sonho. Provavelmente a votação ocorrerá no próximo ano.
Mas não deixaremos de lutar.
Porém, podemos dar uma resposta a estes políticos sujos ainda este ano. E ela virá nas urnas.
Depois de tudo o que ocorreu em Brasília, que culminou na ocupação do Salão Verde pelos agentes penitenciários, é importante fazer uma análise do que realmente impediu a votação da PEC. É preciso saber quem realmente ficou do lado da categoria.
Há meses, o deputado federal do PT, Cândido Vacarezza, líder de governo na Câmara Federal declarou aos líderes sindicais de todo o Brasil que faria o possível para impedir a aprovação da PEC 308.
A afirmação foi feita no gabinete de Vacarenzza em Brasília, antes de iniciar o período das campa
nhas eleitorais.
Vacarenzza cumpriu a promessa.
É bom lembrar que, antes disso, Vazarenzza tinha outra opinião. Antes ele afirmava que era a favorável a PEC 308, apesar de ressaltar que o texto da emenda, da forma que estava, era inconstitucional e necessitava de alterações. Ele chegou a propor emendas aglutinativas ao projeto.
Fomos contra porque essas emendas não favoreciam a categoria e excluía o atual quadro de agentes penitenciários do país.
A liderança nacional que luta pela aprovação da PEC não aceitou a emenda do deputado.
Diante disso, o deputado federal Miro Teixeira do PDT, propôs nova redação da PEC 308, a qual incluía os atuais agentes penitenciários admitidos por concurso público.
Vale ressaltar que essa nova redação, de Miro Texeira, foi proposta aos líderes sindicais no gabinete de Vacarezza. Por isso, ele não pode alegar ignorância a respeito do fato.
Vacarenzza chegou a parabenizar Miro Teixeira em plenário, pelo acordo celebrado com os líderes sindicais.
No entanto, nesta última semana, quando haveria um esforço concentrado para votação das PEC’s, prometido pelo presidente da Câmara Michel Temer,
Vacarenzza não apareceu em seu gabinete.
Líderes sindicais se reuniram com a assessoria de Vacarezza, para questionar a sua ausência e foram informados que este não concordava, também, com a nova redação da PEC 308, alegando que a mesma ainda necessitava de alterações.
Tudo isso demonstra que o deputado Cândido Vacarezza sempre faltou com a verdade e que nunca foi favorável a PEC 308.
Ele segue a cartilha do governo e do Ministério da Justiça que não concorda com a aprovação da emenda.
Também fica evidente que Vcarenzza cedeu as pressões da Pastoral Carcerária e ONGS ligadas aos direitos humanos, contrárias a criação da Polícia Penal. Entidades, que deveriam estar mais preocupadas com a prevenção social do crime e pressionar o governo neste sentido. Isto elas não fazem.
A verdade é que houve uma grande falta de respeito com os agentes penitenciários do país. Até mesmo
Temer que havia prometido o tal “esforço concentrado” para votação das PEC’s nos dias 17 e 18 de agosto, faltou com a palavra. Ele também não compareceu a Câmara nesses dias.
Na ocasião, Vacarezza manipulou os líderes partidários e a sessão foi encerrada às 18 horas da terça-feira, do dia 17, inviabilizando a votação das PEC’s.
Mas tudo bem. Fica adiado o sonho. Provavelmente a votação ocorrerá no próximo ano.
Mas não deixaremos de lutar.
Porém, podemos dar uma resposta a estes políticos sujos ainda este ano. E ela virá nas urnas.
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