Mensagens do cárcere

Mensagens do cárcere
(Observatório da Segurançca Pública)

O número de presos explodiu na última década, mas nem por isso o cidadão anda mais seguro nas ruas. Tese defendida em Marília analisa a expansão do sistema prisional e os efeitos do encarceramento massivo no Estado de São Paulo. Leia abaixo entrevista a Pablo Nogueira; clique aqui para ver o pdf


NO MOMENTO EM QUE FECHAMOS ESTA EDIÇÃO (meados de abril), está em pauta na imprensa e nas redes sociais a redução da maioridade penal. A discussão foi motivada pelo assassinato de um jovem de 19 anos no bairro do Belém, na capital paulista, na noite de 9 de abril. O rapaz  levou um tiro na cabeça depois de, sem resistir ao assalto, entregar o celular ao ladrão – este um menor de idade. O crime despertou a ira de muitos paulistanos pelo fato de o autor não poder ser responsabilizado pelo ato, como qualquer adulto.  Mas será que cumprir pena num presídio poderia recuperar esse jovem? Ou, ao contrário, iria apenas aperfeiçoá-lo como bandido?, contra-argumentam os que se opõem a mudanças na maioridade penal.

No cerne deste debate está o papel do sistema prisional na nossa sociedade. Um sistema que, no caso de São Paulo, só cresce, sem dar mostras, entretanto, de eficácia e eficiência. Apesar do número cada vez maior de indivíduos trancafiados nas penitenciárias paulistas, o atual modelo de segurança pública está em crise, justamente por não ser capaz de reduzir a criminalidade, reflete o sociólogo Rodolfo Arruda Leite de Barros. Formado em direito e filosofia, ele é o coordenador executivo do Observatório de Segurança Pública da Unesp e professor da Faculdade de Filosofia e Ciências do câmpus de Marília. No fim de 2012, defendeu a tese de doutorado intitulada A Reinvenção da prisão – a expansão prisional no Estado de São Paulo e as consequências do encarceramento massivo (1985–2010).

Nesta entrevista, Barros discute a crise do sistema prisional, a escalada da violência e a situação de masmorra das prisões. “Esse modelo de segurança pública repressivo erra as causas do problema”, afirma.

Unesp Ciência Desde 1994 a população de presos em São Paulo cresceu mais de 200%. No mesmo período, foram construí- das 50 das 74 unidades penitenciárias que o Estado tem hoje. Quais as causas desse crescimento?
 Rodolfo Barros Depois da redemocratização, nos anos 1980, o Estado de São Paulo e a Justiça Criminal embarcaram numa tendência de endurecimento penal. Foi feita a escolha de ampliar o sistema carcerário e administrá-lo de forma mais dura e repressiva. O massacre do Carandiru foi um divisor de águas. Até então o sistema se concentrava na capital. Ele foi desativado e novas unidades foram construídas no interior. Na época, a expansão foi anunciada como humanização do sistema. Mas foi fruto de uma perspectiva de segurança pública muito militarizada. Ainda estamos vendo quais são os efeitos dessa política. Alguns autores apontam que não houve um crescimento equivalente no total de agentes e de funcionários públicos que trabalhavam no sistema. Eles acham que a expansão levou a uma maior articulação dos presos. Por exemplo, em 2001 houve uma megarrebelião, que envolveu diversos presídios. Isso mostrou que a população carcerária, além de mais numerosa, estava se articulando mais. E em 2006 tivemos o chamado ataque do dia das mães, que foi coordenado a partir dos presídios. Mas de maneira geral o sistema prisional é tratado como uma questão política menor. Fora das crises, o debate some. Mas o dia a dia nele é regido por um equilíbrio frágil, que pode ser quebrado e gerar novamente uma série de rebeliões.

UC Você diz que há uma crise do sistema penitenciário paulista. Mas sua pesquisa mostra que, de 1996 a 2012, o orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo cresceu 1.128%. O Estado está construindo 16 novas penitenciárias. Por que falar em crise, se esse sistema parece estar justamente em seu momento de maior vigor?
Barros A noção de crise é complexa. Podemos pensar que a saúde e a educação no Brasil estão em crise. Mas que a causa é a falta de recursos. Se contratarmos mais médicos e construirmos mais hospitais, tudo volta à normalidade. Agora existe uma outra noção de crise, que tem a ver com o paradigma. No caso da educação, parece que aquele antigo modelo de sala de aula entrou em crise. Não porque faltem recursos. É uma crise do modelo. É o que ocorre na segurança. A sensação de insegurança nas metrópoles é crescente. As pessoas não acreditam que as forças de segurança pública possam responder de maneira adequada. Temos uma sociedade cada vez mais violenta, mas parece que o investimento em segurança pública não tem revertido o quadro. No sistema prisional, uma das crises é a de um dos fundamentos da pena de prisão, o fundamento da reabilitação.

UC Como assim?
Barros Toda a concepção do direto penal moderno foi pensada a partir de uma visão civilizatória. O Estado iria promover a pacificação da sociedade. Diante do crime, ele não iria responder na mesma moeda, ou com a mesma violência. As penas deveriam ter alguma utilidade, uma vez que elas são um exercício de força, de poder sobre aquele que cometeu um delito.


UC E isso não é mais visto assim?
 Barros Existe uma distância entre a retórica e a prática. Na retórica, o legislador brasileiro ainda não abriu mão desse princípio. Mas essa ideia de que a prisão deve servir para a recuperação do preso está em crise, não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e na Europa. A pena passa a ser vista como um mecanismo de neutralização, de eliminação dos indivíduos perigosos. Isso é estar a um passo pequeno de pensar o sistema prisional como um campo de concentração. Se eles nos colocam em risco, por que não exterminá-los? É a mesma retórica do genocídio. Um campo de extermínio, só que incluído na legalidade. Hoje, dificilmente alguém acredita que a prisão vá recuperar o indivíduo.

UC Mas existe uma superlotação no sistema carcerário. Há levantamentos que mostram que temos 1,44 preso por vaga no Brasil. Será que o problema não é, ao contrário, falta de prisões em número suficiente?
 Barros É muito difícil defender a necessidade de expansão das prisões. A construção de uma unidade penitenciária custa em torno de R$ 50 milhões. É preciso que haja um debate público sobre a utilidade real desse recurso. Na pesquisa, eu abordei a experiência prisional americana, porque lá o debate está um passo à frente. A expressão “encarceramento em massa” é a mais usada para caracterizar a experiência americana. Lá eles já discutiram o avanço vertiginoso do sistema prisional. Em Estados como a Califórnia, há uma série de políticas que buscam frear a expansão da população encarcerada. E tentam entender quais as consequências do que ocorreu. Estudam os efeitos colaterais do encarceramento sobre uma comunidade. O fato de um indivíduo cumprir pena afeta a vida da família, da comunidade. A maior parte dos presos lá são negros e jovens. O encarceramento gerou uma dificuldade ainda maior para que essas comunidades conseguissem reverter as dificuldades culturais, políticas, econômicas que as mantêm excluídas.

UC Mas pode-se argumentar que o aumento do número de presos é também um sinal de maior eficiência da ação policial. A polícia está prendendo mais gente e por isso são necessárias mais prisões.
 Barros Esse argumento baseia-se na visão de que a função da segurança pública é essencialmente repressiva. Ele diz que a reclusão vai tornar a sociedade mais segura. Mas não é bem assim. A prisão não consegue quebrar o envolvimento do indivíduo com o crime. E no caso daquele que é preso por crimes menores, a chance é que ele seja cooptado por grupos criminosos durante o encarceramento e saia mais envolvido com a atividade criminal do que quando entrou. Ao esperar que os indivíduos se envolvam com a economia criminal para depois responder com repressão, só aumentamos o tamanho da população encarcerada. Em 2001 houve uma CPI do sistema prisional do Estado de São Paulo. Foi vista como uma atitude dos governantes para buscar alternativas ou, pelo menos, uma compreensão maior do que estava ocorrendo. Mas foi mais um diagnóstico. Mostrava como as facções estavam dominando os presídios, como estavam mais articuladas com as atividades de economia criminal. Não houve um debate sério sobre as diretrizes que orientavam as políticas de segurança pública. O que ficou claro é que, diante da pressão e do medo da perda de controle das unidades penitenciárias, o Estado só respondeu construindo mais prisões.

CAMINHO SEM VOLTA “Se a pessoa já entrou para a economia do crime, há muito pouco que o Estado possa fazer”, diz Barros

UC Que outra resposta poderia ter sido dada?
 Barros A polícia é só a ponta final da segurança. Quem é levado ao presídio costuma ter um perfil bem conhecido. Geralmente é jovem, negro, de baixa escolaridade, com poucas oportunidades no mercado de trabalho, morador de áreas periféricas e que teve muitas oportunidades de se envolver na economia criminal. Se você entrevista essas pessoas, encontra um padrão de histórias de vida de ausência de direitos, de noções de cidadania. Uma vida pautada em relações de violência e de opressão. Veja a questão dos jovens que entram na Fundação Casa. São esses que depois muito provavelmente vão se envolver na economia criminal e depois parar no sistema carcerário. Se o indivíduo já entrou para a vida criminal, há muito pouco que o Estado possa fazer. Mas sabendo-se como esse processo ocorre, seria possível intervir de forma preventiva, de modo a impedir esse círculo vicioso.

UC Como?
Barros Podemos adotar um paradigma preventivo, com expansão das formas de inclusão social e de cidadania. Por exemplo, na construção de políticas direcionadas para a juventude. Temos setores da juventude com poucas oportunidades de estudo, poucas oportunidades de inserção no mercado de trabalho, pouco acesso a lazer, a atividades sociais… E a população da periferia vive num contexto mais vulnerável, até pela própria proximidade com a economia criminal. Seria muito mais importante investir em políticas públicas que tivessem impacto em diversos setores.

UC Mas é clara a escalada de violência por parte dos bandidos. Hoje eles usam até explosivos, atacam restaurantes, caçam policiais que estão de folga…
 Barros A repressão, em alguma medida, é necessária. Existem situações que exigem o uso da força. Mas esse padrão militarizado alterou até a articulação da criminalidade. Quando se executa pessoas consideradas perigosas, a população muitas vezes acha que é algo justificável, pois são bandidos. Mas quando isso é permitido, também há um reflexo nos padrões de violência usados pela criminalidade para resistir à repressão. Então essa situação deve ser enquadrada dentro de uma crise do modelo repressivo de segurança pública. O que os pesquisadores estão mostrando é a tendência de agravamento dos problemas. Esse modelo de segurança pública repressivo erra as causas do problema. Ele contribui para que as pessoas continuem marginalizadas, envolvidas com o crime e associadas a essa ordem criminal que realimenta todo esse sistema. E a violência vai passando por giros, vai se tornando mais exacerbada, mais brutal. Quanto mais se reforça esse modelo repressivo, mais a situação piora.

Fotos: Shutterstock | Domenico Pugliese – Biblioteca Mário de Andrade