112 unidades prisonas estão paralisadas
A
paralisação dos servidores penitenciários já atinge 112 unidades prisionais em
todo o Estado de São Paulo. Na Região Noroeste, a greve tem início a zero hora
de segunda-feira. Hoje, pela manhã, em
visita pelas unidades prisionais da região, o presidente do SINDCOP, Gilson
Pimentel Barreto, constatou que a maioria das unidades irão aderir a greve. O
SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) entrou com pedido de liminar na
Justiça para barrar a greve, no entanto, o SINDCOP e o Sifuspesp não foram
citados.
A
liminar foi concedida pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo na quinta-feira (13) pelo juiz Sérgio Serrano
Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, e atende a um pedido
da Procuradoria Geral do Estado.
A decisão do juiz
dificulta a intenção dos agentes penitenciários de impedir os serviços de
transferência de detentos para audiências e julgamento, atendimento de
advogados e paralisação de oficiais de Justiça. De acordo com nota emitida pela
SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), "a decisão proíbe também
qualquer ato que dificulte o pleno exercício dos direitos da população
carcerária, em especial o direito de visita".
Na avaliação do
juiz Serrano Nunes, a paralisação dos agentes estaria frustrando vários
direitos dos detentos. "Tal situação de violação de direito alheio não se
coaduna com o direito de greve", escreveu em sua decisão liminar, que
estabelece multa de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento em cada unidades
prisional do Estado.
O presidente do
SINDCOP vai manter a decisão da categoria, que decidiu em assembléia na noite
de quinta-feira, entrar em greve a partir das zero hora de segunda-feira. Hoje,
foram encaminhados comunicados as autoridades e a população informando sobre a
paralisação. Durante a greve, 30% dos servidores deverão se manter nos postos
de trabalho.
Os servidores
querem que o governo negociação a pauta da campanha salarial, que esta nas mãos
do governo desde 2013. Na última terça-feira foi feita uma reunião com
sindicalista e secretários de Estado. Na ocasião foi apresentado um projeto de
readequação para categoria, mas os servidores não aceitaram as propostas do
governo.
Unidades
Prisionais na capital e região metropolitana
Penitenciárias
• Franco da Rocha - Penit. I "Mário Moura
Albuquerque" + APP
• Franco da Rocha - Penit. II "Nilton
Silva"
• Franco da Rocha - Penit. III
• Guarulhos - Penit. I "José Parada
Neto" + ARSA
Guarulhos
- Penit. II "Desembargador Adriano Marrey"
• São Paulo - Penit. Feminina de Sant'Ana
Centros
de Detenção Provisória
Diadema
- CDP
• Franco da Rocha - CDP Feminino
• Guarulhos - CDP I "ASP Giovani Martins
Rodrigues"
• Guarulhos - CDP II
• Mauá - CDP
• Itapecerica da Serra - CDP "ASP Nilton
Celestino" + APP
• Osasco - CDP I "Ederson Vieira de
Jesus"
• Osasco - CDP II "ASP Vanda Rita Brito do
Rego"
• Santo André - CDP
• São Bernardo do Campo - CDP "Dr. Calixto
Antonio"
• São Paulo - CDP I "ASP Vicente Luzan da
Silva" de Pinheiros
• São Paulo - CDP II "ASP Willians
Nogueira Benjamin" de Pinheiros
• São Paulo - CDP III de Pinheiros
• São Paulo - CDP IV de Pinheiros
• São Paulo - CDP - Vila Independência
• São Paulo - CDP I - Chácara Belém + APP
• São Paulo - CDP II - Chácara Belém "ASP
Paulo Gilberto de Araújo" + APP
Centros
de Progressão Penitenciária
• Franco da Rocha - CPP
Unidades
Prisionais na CVL (Vale do Paraiba)
Penitenciárias
• Potim - Penit. I
• Potim - Penit. II
• São Vicente - Penit. I "Dr. Geraldo de
Andrade Vieira" + ADP
• São Vicente - Penit. II
• Tremembé - Penit. II "Dr. José Augusto
César Salgado" + APP
Centros
de Detenção Provisória
• Caraguatatuba - CDP
• Mogi das Cruzes - CDP
• Praia Grande - CDP
• São José dos Campos - CDP
• São Vicente - CDP "Luis Cesar
Lacerda"
• Suzano - CDP
• Taubaté - CDP "Dr. Félix Nobre de
Campos"
Unidades
Prisionais na CRN (Noroeste)
Penitenciárias
• Araraquara - Penit. "Dr. Sebastião
Martins Silveira" + APP + ADP
• Avanhandava - Penit.
• Cerqueira César - Penit.
• Ribeirão Preto - Penit. + APP
• Ribeirão Preto - Penit. Feminina
• Serra Azul - Penit.I
• Serra Azul - Penit. II
Centros
de Detenção Provisória
• Franca - CDP
• Pontal - CDP
• Ribeirão Preto - CDP
• Serra Azul - CDP
• Taiúva - CDP
Centros
de Progressão Penitenciária
• Jardinópolis - CPP
Unidades
Prisionais na CRC (Central)
Penitenciárias
• Campinas - Penit. Feminina
• Capela do Alto - Penit.
• Casa Branca - Penit. "Joaquim de Sylos
Cintra" + APP
• Guareí - Penit. I
• Guareí - Penit. II
• Hortolândia - Penit. II "Odete Leite de
Campos Critter"
• Hortolândia - Penit. III
• Iperó - Penit. "Odon Ramos
Maranhão" + APP + ADP
• Itapetininga - Penit. I "Jairo de
Almeida Bueno"
• Itapetininga - Penit. II
• Itirapina - Penit. I "Dr. Antônio de
Queiróz Filho" + ARSA
• Sorocaba - Penit. I "Dr. Danilo
Pinheiro" + ARSA
• Itirapina - Penit. II "João Batista de
Arruda Sampaio" + APP
Centros
de Detenção Provisória
• Americana - CDP
• Campinas - CDP
• Capela do Alto - CDP
• Hortolândia - CDP
• Jundiaí - CDP
• Piracicaba - CDP "Nelson Furlan" +
APP
• Sorocaba - CDP
Centros
de Progressão Penitenciária
• Campinas - CPP "Prof. Ataliba
Nogueira"
• Hortolândia - CPP (Penit. I)
Centros
de Ressocialização
• Itapetininga - CR Feminino
• Limeira - CR + ARSA
• Mococa - CR
• Rio Claro - CR "Dr Luis Gonzaga da
Arruda Campos" + ARSA
Unidades
Prisionais na CRO (Oeste)
Penitenciárias
• Andradina - Penit.
• Assis - Penit. + ADP
• Dracena - Penit. "ASP Adriano Aparecido
de Pieri"
• Flórida Paulista - Penit.
• Irapuru - Penit.
• Junqueirópolis - Penit.
• Lavínia - Penit. I "Vereador Frederico
Geometti"
• Lavínia - Penit. II
• Lavínia - Penit. III "ASP Paulo
Guimarães"
• Lucélia - Penit. + APP
• Marabá Paulista - Penit. "João
Augustinho Panucci"
• Martinópolis - Penit. I "Tacyan Menezes
de Lucena"
• Mirandópolis - PI
• Mirandópolis - Penit. II
• Osvaldo Cruz - Penit.
• Pacaembu - Penit.
• Paraguaçu Paulista - Penit.
• Pracinha - Penit.
• Presidente Prudente - Penit. "Wellington
Rodrigo Segura" + ARSA
• Presidente Bernardes - Penit. "Silvio
Yoshihiko Hinohara"
• Presidente Venceslau - Penit. I
"Zwinglio Ferreira"
• Presidente Venceslau - Penit. II
"Maurício Henrique Guimarães Pereira"
• Riolândia - Penit. "João Batista de
Santana"
• Tupi Paulista - Penit.
• Tupi Paulista - Penit. Feminina + APP
• Valparaíso - Penit.
Centros
de Detenção Provisória
• Caiuá - CDP "Tácio Aparecido
Santana"
• Riolândia - CDP "ASP Valdecir
Fabiano"
• São José do Rio Preto - CDP
Centros
de Progressão Penitenciária
• Pacaembu - CPP
• São José do Rio Preto - CPP "Dr. Javert
de Andrade"
• Valparaíso - CPP
Centros de Ressocialização
• Presidente Prudente - CR + ARSA
• São José do Rio Preto - CR Feminino + ARSA
Unidade
de Regime Disciplinar Diferenciado
• Presidente Bernardes - Centro de Readaptação
Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa"
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