Encontro das Federações em Mato Grosso
AGENTES DE TODO O PAÍS SE ORGANIZAM
PARA A LUTA NACIONAL UNIFICADA
Um dos temas centrais do debate foi o
pré-projeto de lei do governo federal de criação do SUSP – Sistema Único de
Segurança Pública – onde está sendo proposta a inclusão do Sistema Prisional
Realizada nos dias 31-07 e 01-08, em
Campo Grande - MS, pela FEBRASP e FENASPEN, o encontro das Federações
Brasileiras de Servidores Penitenciários foi marcado pelas discussões sobre a
necessidade de organização e unificação das lutas nacionais e pelas demandas
dos Agentes Penitenciários, em todo o território brasileiro.
Entre os temas discutidos houve
destaque para o porte de arma nacional; a regulamentação da profissão do agente
penitenciário e aposentadoria especial; além da necessidade de maior atenção
das autoridades públicas para aos problemas enfrentados pelo sistema prisional
e seus trabalhadores.
Foi pautado, no evento, temas
discutidos no Conselho Nacional de Segurança (CONASP). “Propusemos pra todos
os sindicatos que se apropriassem das decisões do CONASP em favor dos
servidores penitenciários para o fortalecimento da nossa luta”, disse José
R Neves, ex-conselheiro do CONASP, relatando que as recomendações produzidas
naquele conselho, com a participação da representação dos Agentes Penitenciários,
precisam ser cobradas dos governos pelas entidades sindicais.
Foi informado, para os participantes
do encontro, que o CONASP recomendou para o governo federal várias iniciativas,
que vão da necessidade de regulamentação da profissão dos Agentes
Penitenciários até a urgência de aposentadoria especial para os membros da
categoria. Para os governos estaduais foi recomendada a criação de secretarias
próprias de administração penitenciária, com plano de carreiras para seus
servidores, assim como refutada qualquer forma de privatização dos serviços
penais.
Um dos temas centrais do debate foi o
pré-projeto de lei do governo federal de criação do SUSP – Sistema Único de
Segurança Pública – que em sua proposta inicial não inclui o sistema prisional.
Hoje essa proposta está sendo debatida no CONASP, onde foi sugerido pelo
conselheiro representante dos agentes penitenciários, Augusto Coutinho, a
inclusão do sistema penitenciário. “Acreditamos que inserir o sistema
prisional na lei geral da segurança pública, vai possibilitar a seus
trabalhadores muitas prerrogativas das quais tanto se reivindica”, disse
Coutinho.
Por fim, as federações concluíram os
trabalhos com alguns encaminhamentos, entre os quais: a unificação das pautas
nacionais e articulação conjunta; fortalecimento do acampamento em Brasília
como ponto central da resistência da categoria, por toda a pauta de luta
nacional; organização de uma frente de trabalho no Congresso Nacional e outra
nos ministérios de governo; construção de uma agenda permanente com o
Ministério da Justiça; intensificação dos trabalhos em Brasília no retorno do
recesso parlamentar; criação de um grupo de trabalho para atuar junto ao
relator do projeto do SUSP, Deputado Efrain-PB; manifestação em Brasília no
próximo dia 07 de setembro.
Dentre todos os resultados do
encontro, o presidente da FEBRASP destacou a importância da reorganização da
luta nacional com o trabalho conjunto das duas Federações. “Com essa união,
lá, nos gabinetes dos nossos governantes, irá ecoar o clamor e a disposição de
luta dos trabalhadores penitenciários”, disse Gilson Pimentel, antecipando
que a categoria dos servidores penitenciários poderá ir às ruas por seus
direitos.
Diretores do SINDCOP participam do encontro das Federações Nacionais de Servidores Penitenciário, que está ocorrendo em mato Grosso.
O encontro tem o objetivo de fortalecer a categoria, lutar pelo reconhecimento da profissão de agentes, discutir a aposentadoria especial e o porte de armas.
O presidente do SINDCOP Gilson Pimentel Barreto que é também presidente da Febrasp (Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários) participa do evento junto com o Carlos Roberto Romacho, vice-presidente do Sindicato e o diretor sindical Carlos Neves.
Nenhum comentário:
Obrigado por participar.